A Prefeitura de Amaturá declarou situação de emergência na saúde pública por causa do avanço da malária e de arboviroses no município. O decreto, publicado nesta sexta-feira (10/07), autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais que atuarão no combate às doenças.

A situação de emergência terá duração de 180 dias e poderá ser prorrogada uma única vez por igual período, caso seja comprovada a permanência do cenário epidemiológico de risco.

No decreto, a prefeitura afirma que Amaturá enfrenta um quadro preocupante de malária. O documento informa que, somente entre 1º de janeiro e 24 de fevereiro de 2025, foram registrados 450 casos da doença, com Índice Parasitário Anual de 39,2. O indicador classifica o município como área de médio risco.

A gestão municipal também cita o aumento das arboviroses. Nos primeiros quatro meses de 2026, Amaturá confirmou 16 casos de dengue. O decreto menciona ainda a tendência de crescimento das notificações na Regional de Saúde do Alto Solimões e a circulação endêmica do vírus Oropouche.

Contratações temporárias

Com a medida, a Secretaria Municipal de Saúde poderá contratar, de forma temporária, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A prefeitura argumenta que o reforço das equipes é necessário para ampliar as ações de vigilância ativa, prevenção, controle e resposta aos casos.

O decreto também menciona novas exigências do Ministério da Saúde, como a notificação de eventos adversos em até 24 horas e a investigação de casos graves em até 48 horas, o que demanda equipes em campo de forma contínua.

A comissão do processo seletivo deverá ser nomeada em até cinco dias. Após a designação, o edital terá que ser publicado em até dez dias, com as informações sobre vagas, remuneração, requisitos e demais normas.

Os contratos dos aprovados serão limitados ao período da emergência em saúde pública. Segundo o decreto, a contratação temporária não poderá ser prorrogada além do prazo permitido pela medida.